Termos e Condições

Termos e Condições de Uso e Compra

Ao acessar ou comprar na loja Tabacaria Kaff, o usuário declara ter lido e aceitado estes termos.

1. Restrição etária

O acesso às áreas comerciais e a aquisição de produtos sujeitos a restrição são destinados exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao concluir a compra, o cliente declara que atende a esse requisito e que as informações fornecidas são verdadeiras.

2. Cadastro e pedidos

O cliente é responsável pela exatidão dos dados cadastrais e de entrega. O pedido depende da confirmação de pagamento, disponibilidade de estoque e validações de segurança. Em caso de inconsistência, a loja poderá solicitar confirmação adicional ou cancelar o pedido com restituição dos valores pagos.

3. Preços, pagamentos e promoções

Preços e condições são os exibidos no momento da finalização, salvo erro material evidente. Promoções, cupons e benefícios podem possuir regras, prazo e estoque específicos e não são cumulativos, salvo informação expressa.

4. Entrega

Prazos são estimativas informadas conforme CEP, modalidade e disponibilidade. O cliente deve acompanhar o rastreamento e garantir que haja pessoa apta a receber a encomenda, observadas eventuais exigências de identificação e maioridade.

5. Uso responsável

Produtos devem ser utilizados de acordo com sua finalidade, instruções do fabricante e legislação aplicável. Imagens são ilustrativas e pequenas variações de embalagem podem ocorrer.

6. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, imagens próprias, software e demais elementos da loja não podem ser copiados ou explorados sem autorização, ressalvados direitos de terceiros.

7. Atendimento

Contato: [email protected] — 11973570066 — São Paulo/SP.

Este documento é um modelo operacional e deve ser validado por profissional jurídico conforme os produtos vendidos, área de entrega e estrutura empresarial.